Processo 17449/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2012 08:20
Autuado em 12/01/2012 08:20
Protocolo Integrado do Estado 107472703
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5561/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5561/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5561/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DALZIZA SERRANO DE ASSIS MACHADO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2012 09:57 Retirada de autos físicos em mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5451/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5561/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 447/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
24/11/2014 11:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1160/2014 -
24/11/2014 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5451/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18630/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5170/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4295/2014 -
01/10/2014 00:51 S1C Acórdão nº 5561/2014 -
01/10/2014 00:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2743/2014 -
22/08/2014 10:32 GACAC  
20/08/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 11751/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
13/03/2013 11:46 DICAP Parecer nº 11513/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
12/03/2013 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 514/2013 -
18/01/2013 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 821/2013 -
16/01/2013 09:09 SMPjTC Parecer nº 464/2013 - legalidade e registro Pela legalidade do ato
19/06/2012 17:52 DIJUR Parecer nº 596/2013 -
30/05/2012 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1704/2012 -
21/05/2012 20:41 SMPjTC Parecer nº 6327/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
25/01/2012 09:20 DIJUR Parecer nº 6218/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
12/01/2012 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 447/2012 -

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